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   Edição 96 - Abril/Maio - 2017

  
 
:: DESTAQUE

IRDR - ferramenta para uniformização de jurisprudência no mercado imobiliário
O crescente número de rescisões de contrato de compra e venda de imóveis fez com o que o novo Código de Processo Civil criasse o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). 		  :: TRABALHISTA

A importância da prevenção no gerenciamento de riscos nas perdas trabalhistas
Especialista da área e sócia do NELM Advogados aborda o alto impacto no orçamento das empresas com as ações judiciais. 		  :: TRIBUTÁRIO

Receita Federal comenta a exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS-Importação
Parecer Normativo sobre restituição do que foi pago a maior mostra que há inconstitucionalidade da cobrança. 		  :: EMPRESARIAL

Regulamentos alteram regras para sócios estrangeiros de empresas brasileiras
Reconhecimento do Apostilamento e possibilidade de ser sócio de EIRELI estão entre as novidades apresentadas.
 
    Outros Assuntos
 
INSTITUCIONAL
O NELM fechou parceria jurídica com o CO.W Coworking Space, empresa especializada na disponibilização de espaços compartilhados de trabalho e irá oferecer apoio, consultoria e pacotes de serviços para as empresas residentes em todas as unidades do coworking. 		  SUSTENTABILIDADE
No dia 6 de abril, a Rede Brasil do Pacto Global da ONU lançou o estudo “Integração dos ODS na Estratégia Empresarial – Uma Contribuição do Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG)”. O NELM é signatário do Pacto Global e criou o projeto Educar Direito, para contribuir com os ODS. 		  INTERNACIONAL
O Fisco chinês divulgou as novas diretrizes de fiscalização e acompanhamento tributário diferenciado de empresas, incluindo os novos parâmetros para a celebração dos chamados ‘Mutual Agreement Procedures’. Confira as novidades tributárias de outros países.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.