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   Edição 98 - Agosto/Setembro - 2017

  
 
DESTAQUE

Comissão de Valores Mobiliários regulamenta o equity crowdfunding

A medida que trata da distribuição de valores mobiliários emitidos por sociedades empresárias é aplicável apenas em empresas de pequeno porte. Saiba mais aqui.


Esta regulamentação é um dos temas acrescentados na nova edição do guia “Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups”. Confira

  :: IMOBILIÁRIO
Novas regras alteram alguns aspectos da Lei Fiduciária

A partir de agora, credores apenas comunicam o devedor quanto à realização dos leilões

 		  :: TRABALHISTA
Reforma Trabalhista muda relação empregado-empregador

Texto alterou cerca de 100 pontos da CLT, visando gerar mais oportunidade no mercado

 		  :: TRIBUTÁRIO
RF altera sistema de fisco das empresas do Simples

Instrução Normativa facilita o reembolso e a compensação dos créditos tributários
 
    Outros assuntos
 
STARTUPS
A Receita Federal regulamentou o “investimento-anjo” em Startups. O especialista em Direito Tributário do NELM, Guilherme Teixeira Henriques, explicou os impactos desta regulamentação em artigo. Confira. 		  TRIBUTÁRIO
A Medida Provisória que havia extinguido para a maioria dos contribuintes o regime de desoneração das folhas de pagamento foi revogada. Entretanto, a mudança ainda deve ser discutida no Congresso Nacional. 		  GIRO TRIBUTÁRIO
As novidades tributárias dos Estados Unidos, União Europeia, Luxemburgo e Hong Kong estão aqui. Acesse.

NA MÍDIA
O sócio do NELM Advogados e especialista em Direito Imobiliário, Rubens Carmo Elias Filho, participou de matéria da Folha de S. Paulo. Confira.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.