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   Edição 117 - Setembro/Outubro - 2020

  
 
DESTAQUE

NELM reafirma adesão aos princípios do Pacto Global

Pelo sexto ano consecutivo, o NELM protocolou o Comunicado de Progresso ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse relatório compila as práticas e resultados oriundos das iniciativas adotadas para inclusão da sustentabilidade na estratégia de negócio, cultura e meio ambiente organizacional do escritório.

 		  :: TRIBUTÁRIO
É devida Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de férias

Para Suprema Corte, o pagamento é parte da remuneração do trabalhador, sendo então obrigatório o recolhimento de Contribuição por parte dos empregadores.

 		  :: EMPRESARIAL
A relevância do Encarregado de Dados Pessoais pela LGPD

Em artigo, os advogados do NELM, Evelyn Macedo e Rogério Russo, destacam a importante função do Data Protection Officer (DPO) no cumprimento da nova lei.

 		  :: TRABALHISTA
Portaria 19.809: autorização para trabalho aos domingos e feriados

Atualização da Portaria ampliou de 78 para 91 os ramos de atividades que podem funcionar durante domingos e feriados, sem negociação com sindicatos.
 
    Outros assuntos
 
CÍVEL
A Medida Provisória 948, que regulamenta o reembolso em caso de adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, foi convertida em lei, trazendo esclarecimentos importantes a empresas e clientes. Entenda. 		  IMOBILIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça promulgou o Provimento 100/20 do CNJ que criou o e-notariado, plataforma que facilita o intercâmbio de documentos, informações e a prática dos atos notariais eletronicamente. Saiba mais.

   INSTITUCIONAL
Nesta edição, confira as atualizações institucionais do NELM, como a parceria com a empresa Pieracciani, a participação dos sócios Eduardo Matias e Rubens Carmo Elias Filho em webinars e mais uma ação do NELM Sustentável.

   NA MÍDIA
Nos últimos meses, os sócios do NELM, Eduardo Felipe Matias e Rubens Carmo Filho, e o especialista em Direito Empresarial do escritório, Rogério Russo, concederam entrevistas para diversos veículos de comunicação. Confira.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.