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   Edição 119 - Janeiro/Fevereiro - 2021

  
 
DESTAQUE

Sancionada a Lei 14.118/21 que institui o Programa Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela, que visa para fomentar a habitação para famílias carentes, foi sancionado, entrando em vigor em 13/01/2021. Esta medida traz repercussões no sistema jurídico brasileiro ao exigir do empreendedor e do poder público uma adequação de seus atos e instrumentos à nova Lei.

 		  :: EMPRESARIAL

Regulamentação da Lei de Informática é alterada

A mudança trouxe mudanças significativas no sistema de incentivos fiscais para as indústrias de informação e comunicação.

 		  :: ARTIGO

A década dos carros elétricos

Em artigo, o especialista do NELM Rodrigo Pauletti abordou o aumento de veículos elétricos e o desafio dos condomínios neste cenário.

 		  :: TRIBUTÁRIO

Aumento de ICMS em São Paulo

No início do ano, o estado de São Paulo alterou a legislação de ICMS aumentando o imposto e afetando diversos setores comerciais.
 
    Outros assuntos
 
TRABALHISTA
Nesta edição, é apresentada matéria sobre a definição do Supremo Tribunal Federal em que devem ser aplicadas as taxas IPCA-E e SELIC para correção monetária de débitos trabalhistas 		  EMPRESARIAL/TRABALHISTA
A LGPD tem sido utilizada em ações trabalhistas para solicitar aos empregadores a divulgação de informações de titularidade dos trabalhadores ou requerer sigilo de suas identidades.

   INSTITUCIONAL
Confira duas novas publicações da área de direito imobiliário, que contaram com a participação do sócio de NELM, Rubens Carmo Elias Filho, e do especialista Danilo de Barros Camargo.

   SUSTENTABILIDADE
Em 2020, o NELM promoveu mais uma edição do tradicional “Natal Solidário”, no qual os colaboradores do escritório distribuíram kits de café da manhã para pessoas em situação de rua.

   NA MÍDIA
O sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias, concedeu entrevistas para diversos veículos de comunicação, sobre assuntos como o Marco Legal das Startups e os efeitos da pandemia. Confira.
 
 

Em setembro de 2008 ocorreu a união do tradicional Elias e Laskowski Advogados Associados, presente no mercado há mais de cinco décadas, à expertise corporativa da Advocacia JR Nogueira e Associados, resultando no Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, desde o seu início um dos mais requisitados de São Paulo.

Em 2011, Eduardo Felipe Matias foi incorporado como novo sócio e agregou conhecimento e experiência às áreas empresarial, internacional e de sustentabilidade do escritório, que passou a se chamar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Hoje o NELM tem seu nome reconhecido e presta serviços jurídicos para grandes empresas nacionais e estrangeiras.