Publicações

Já está disponível a 6ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados por...

Aprovado Projeto de Lei sobre resolução de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária, aguardando sanção presidencial. Nesta quarta-feira, 05/12/2018, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados as alterações do Senado ao Projeto de Lei 1220/2015, que visa...

Possibilidade do recurso existe desde que respeitada a incomunicabilidade Priscila Nascimento Lassie Publicado em 22/10/18 às 04:00 ...

Em recente julgado envolvendo contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, o STJ decidiu que a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais recai sobre o devedor fiduciante enquanto estiver na posse direta do imóvel.Ao reformar acórdão proferido pelo TJSP,...

Exposição inaugural foi ministrada por Rubens Carmo Elias. Com a aula “Coworking, coliving, Airbnb e seus reflexos jurídicos”, teve início ontem (20) o curso  Questões controvertidas do Direito Imobiliário, promovido pela EPM no Gade 23 de Maio para...