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Evelyn Tamy Macedo  Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas são as incertezas enfrentadas pelas empresas, que desde já precisam estar em conformidade com as diretrizes legais. Então, quais seriam os primeiros passos a...

O advogado do NELM, Rogério Russo, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan, na última sexta-feira, abordando aspectos relacionados ao Marco Legal das Startups que está em tramitação no Congresso Nacional. Confira a Íntegra por meio do link.

Por Eduardo Felipe MatiasO desenvolvimento de um ambiente de negócios inovador depende tanto da remoção de barreiras à livre iniciativa quanto da adoção de políticas públicas. A eliminação de obstáculos ao empreendedorismo e a criação de programas voltados a estimular a inovação...

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Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área empresarial do NELM, apresentou hoje (29/9) palestra em sessão conjunta das Comissões de Comércio Exterior e de Startups da Câmara de Comércio França Brasil, sobre o tema “Empreendedorismo Inovador: ecossistema brasileiro de startups...

Mestre em direito pela PUC-SP e especialista no assunto, Rogério Russo destaca que a norma visa coibir uso indiscriminado dos dados das pessoas pelas empresas. A nova legislação entrou em vigor em 17 de setembro, mas as multas, de até R$ 50 milhões, só serão aplicadas a partir de agosto...

Foi sancionada ontem (17/09) pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.058/2020, oriunda da Medida Provisória (MPV) 959/2020. Com a sanção a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigência a partir dessa sexta feira (18/09), começando a produzir efeitos.Após tramitação da MP no...

SEXTA, 28/08/2020 CBN Noite Total – EntrevistaEduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional, autor do livro A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade e vencedor do prêmio Jabuti, explica que a preocupação internacional com a Amazônia se...