Publicações

Medidas como a suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e de salário, introduzidas pela Lei 14.020, deixaram muitas dúvidas sobre o cálculo do décimo terceiro salário em 2020.Visando auxiliar os empregadores a calcular o valor do benefício, o Ministério da...

Eduardo Felipe Matias Caso confirmada, a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos EUA trará mudanças significativas para a economia mundial.Sua posição favorável ao multilateralismo terá reflexos, primeiramente, sobre o comércio internacional. Durante os últimos anos,...

Para falar sobre os impactos comerciais e ambientais do resultado das eleições americanas, o BandNews TV conversa com Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito Internacional pela USP.Entrevista originalmente publicada na BandNews: link

Quais os reflexos da vitória de Biden nas eleições americanas?Eduardo Felipe Matias, Doutor em Direito Internacional e sócio do NELM, deu entrevista para a BandNews. Veja a entrevista, acessando aqui. 

Na 9ª edição do Podcast ENRICH Innovation Station, o jornalista e correspondente internacional Carlo Cauti, entrevista: Luis Fernando Machado - Chefe da Divisão de Promoção Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Leonardo Piccinetti – CEO da...

Eduardo Felipe Matias Evelyn Tamy MacedoO início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 18 de setembro deu um novo sentido de urgência à necessidade de que as empresas concentrem seus esforços na adequação às diretrizes legais. Embora a aplicação das sanções...

Na última semana, o governo enviou para o Congresso o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, e advogados do NELM publicaram artigos e concederam entrevistas em diversos veículos de comunicação (que podem ser acessados nos links abaixo) para esclarecer as...

Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, comentou em artigo publicado hoje no jornal Valor Econômico as principais disposições do projeto de Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional, bem como as do projeto de lei complementar que já...